Câmara Municipal de Assis

Formulário de Inscrição: por Helene — publicado 12/06/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
O formulário deve ser preenchido e entregue na Secretaria da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail cmassis@camaraassis.sp.gov.br ou ainda entregue até o início da Audiência Pública, que será realizada no dia 18/10/2012 a partir das 14:00.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Ata da Audiência: por Helene — publicado 19/06/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Formulário de Inscrição: por Helene — publicado 12/06/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
O formulário deve ser preenchido e entregue na Secretaria da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail cmassis@camaraassis.sp.gov.br ou ainda entregue até o início da Audiência Pública, que será realizada no dia 14/06/2012 a partir das 14:00.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Código Parcelamento Solo: por Helene — publicado 12/06/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Encerrada: por Helene — publicado 08/11/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Audiência Pública para discussão de assuntos relacionados ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2012 que dá nova redação ao Art. 133 da Lei Complementar nº 10/2006 que Institui o Plano Diretor do Município de Assis
Localizado em Atividade Legislativa / … / ENCERRADAS / 2014
Formulário de Inscrição: por Helene — publicado 12/06/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
O formulário deve ser preenchido e entregue na Secretaria da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail cmassis@camaraassis.sp.gov.br ou ainda entregue até o início da Audiência Pública, que será realizada no dia 14/11/2012 a partir das 14:00.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Projeto de Lei Complementar nº 10/2012: por Helene — publicado 08/11/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Dá nova redação ao Art. 133 da Lei Complementar nº 10/2006 que Institui o Plano Diretor do Município de Assis.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Lei Orgânica: por Helene — publicado 10/11/2011 — última modificação 27/01/2021 09h43
Localizado em Legislação
LOMA - atualizada até Emenda 64-23.pdf: por Helene — última modificação 24/10/2023 10h05
Localizado em Legislação / Lei Orgânica
Regimento Interno: por Helene — publicado 13/03/2015 — última modificação 27/01/2021 09h43
Localizado em Legislação

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