Câmara aprova dois Projetos na 39ª Sessão Ordinária

Na 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 09, os parlamentares apreciaram e aprovaram por unanimidade dois Projetos de Lei, veja quais foram:

Primeiro foi o Projeto de Lei nº 26/2020 de autoria do vereador André Gonçalves Gomes (André Borracha) que dispõe sobre a denominação da quadra de esportes da E.M.E.I. Bambalalão de quadra de esportes Antônio Domingos Sobrinho.

Logo após, foi o Projeto de Lei nº 109/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura que, dando continuidade ao processo de transferência dos recursos da Lei Aldir Blanc, constou que entidades entraram com recurso, com suas devidas justificativas e atendendo os requisitos constantes no edital. Desse modo, essa propositura visa reforçar a dotação orçamentária, junto ao elemento de despesa Subvenções Econômicas, a fim de garantir o pagamento do subsídio mensal para todas as entidades habilitadas.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal continuam fechadas ao público devido à pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), porém são transmitidas ao vivo todas as segundas-feiras, às 19 horas, pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, pelos canais da TV Cabo, 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA FM 15,9 e também pelas redes sociais, Facebook e Youtube.

Fonte: Câmara Municipal de Assis