Sargento Valmir apresenta emendas à Lei de Diretrizes Orçamentarias 2019

Durante a última Sessão Ordinária no dia 18, após muitos debates, foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 79/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. O Projeto traça as metas de gastos do governo municipal para o próximo ano.

Na votação, houve diversas propostas de emendas e as apresentadas pelo o Vereador Sargento Valmir (PSD), foram aprovadas por unanimidade. O pedido do edil foi para que sejam suplementadas aos Recursos Orçamentárias já existentes para diversos programas de trabalho:

Tiro de Guerra: R$ 40.000,00, justificativa: O Tiro de Guerra 02-046 de Assis/SP está precisando de melhorias estruturais em sua sede já há algum tempo, como por exemplo: troca de piso em algumas salas, aquisição de cadeiras para instrução dos atiradores e pintura no prédio.

Atividade Delegada: R$ 265.000,00, justificativa: O serviço de Atividade Delegada implantado em Assis, tem sido um sucesso e tem proporcionado uma sensação de segurança aos munícipes. A Atividade Delegada é um convênio entre municípios e Secretaria de Segurança Pública, órgão do Governo do Estado, que permite aos policiais militares desempenharem suas funções nos dias de folgas, férias e licença, sendo remunerados pela prefeitura e trabalham para o município em locais pré-determinados por uma comissão paritária que, define onde deve ser feito o policiamento preventivo. Com essa emenda reforçando o orçamento, proporcionará ao Poder Executivo aumentar o numero de policiais, atingindo outros locais importantes e solicitados pela população.

Corpo de Bombeiros: R$ 98.000,00, justificativa: Importante parceria entre o Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal que tem dado resultado importante nas ações desenvolvidas pelos bombeiros em prol da coletividade assisense que, com essa emenda o Corpo de Bombeiros tem a oportunidade de maior e melhor investimento na sua sede, viaturas, alimentação e equipamentos para melhor atuação dos heróis das buscas e salvamentos.

APASS - Associação Protetora de Animais Silvestres: R$12.000,00, justificativa: A APASS, realiza um trabalho de reabilitação que concede uma nova chance de vida aos animais silvestres, que nestes anos de atividade, já teve mais de três mil animais resgatados. “É um belo trabalho que tem levado o nome de Assis/SP para todo o Estado e para o País, através dos órgãos de imprensa, e a APASS tem um projeto de criar uma escola de educação ambiental, no mesmo espaço onde vivem os animais”, acrescentou o vereador.

Estádio Antonio Vianna Silva - Tonicão: R$ 500.000,00, justificativa: A estrutura deve ser montada dentro dos padrões oficiais exigidos pelas federações esportivas, sendo assim possível a realização de competições oficiais no período noturno. “Essa obra é um compromisso que a gestão municipal firmou com a classe esportiva do município. O projeto executado dentro dos padrões irá contribuir de maneira expressiva para melhoria da qualidade do futebol de campo em nossa cidade” afirmou o vereador.

Conselho Municipal Sobre Drogas - COMUD: R$ R$200.000,00, justificativa: o Conselho Municipal sobre Drogas apresentou Ofício CMS-03/2018 em 24 de maio 2018, solicitando a emenda de R$200.000,00 para atendimento às Instituições, Projetos e Serviços cadastrados no Conselho.

Cultura - Equipamento projetor para cinema: R$ 200.000,00, justificativa: “A reativação do Cinema Municipal não encontrou eco na administração passada, fiquei quatro anos pedindo melhorias naquele local e a compra de um equipamento novo digital. O cinema é muito importante para nosso desenvolvimento, onde podemos aprender sobre caráter, mudarmos nossa opinião sobre determinados assuntos, aprendermos a ter mais coragem e acreditar em nós mesmos. Podemos ver como fatos do cotidiano são importantes e capazes de nos emocionar. Os filmes nos permitem ver a realidade com mais clareza, descobrimos mais sobre nossos sentimentos e emoções. A parceria com a Secretaria Municipal de Educação fará das nossas crianças e jovens, um diferencial no futuro da nossa cidade, com cidadãos mais cultos e inteligentes” enalteceu o vereador.

A LDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Projeto aprovado segue para sanção do prefeito, e caso não haja nenhum veto, as emendas farão parte da Lei Orçamentária Anual, que será encaminhada à Casa de Leis em setembro, para ser colocada em prática a partir de janeiro de 2019.

Fonte: Valmir Dionízio