Reunião com a SABESP preocupou os vereadores

Nessa segunda-feira, dia 04, ocorreu no Gabinete da Prefeitura uma reunião envolvendo os poderes executivo e legislativo com os dirigentes da SABESP (Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) acerca de uma possível renovação com a operadora de água e esgoto que vem prestando serviços na cidade há quase oito anos sem contrato com o município.

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Valmir Dionizio, os vereadores Camarguinho, Reinaldo Anacleto, Alexandre cachorrão, Chico Panela, Carlos Binato, Bigode, Professora Dedé, Vinícius Simili, André Borracha, Nilson Pavão e Gordinho da farmácia, o prefeito e o vice, José Fernandes e Márcio Veterinário, os secretários municipais e os dirigentes da SABESP, entre eles, o superintende regional, Antero França Moreira Junior.

A reunião teve início com os esclarecimentos do superintendente que explicou a mudança no modelo de contratação que agora não é feito diretamente com a operadora, e sim num convênio firmado entre Prefeitura e Governo do Estado. Este programa envolve serviços de água e esgoto de acordo com as metas de atendimento fixadas por meio de estudos econômicos e financeiros estabelecendo estimativas de investimentos.

A SABESP disse que nesses quase oito anos atuando na cidade por meio de decretos, o investimento realizado foi de cerca de R$ 51 milhões de reais. Já em uma possível renovação, no prazo de 30 anos a operadora está prevendo o investimento de R$ 60 milhões de reais, dados estes que causam incoerência para alguns vereadores.

Os vereadores questionaram os dirigentes da SABESP em diversos aspectos, solicitando os dados da distribuição de água, captação e tratamento de esgoto, patrimônio, investimentos realizados e contrapartida da operadora ao município. Porém, essas dúvidas não foram totalmente esclarecidas pelo superintendente.

“Nós vereadores estamos preocupados perante os questionamentos que não foram respondidos. A SABESP demonstrou o interesse em renovar com o município, mas não trouxe nenhuma contrapartida, o que deixou a desejar”, afirma o vereador Alexandre Cachorrão.

No mesmo dia, em tribuna, os vereadores argumentaram a respeito de alguns pontos levantados durante a reunião e que não foram esclarecidos. Por exemplo, o superintendente disse que no próximo contrato a tarifa da água pode subir sem revelar a porcentagem e, também, que não está programada uma contrapartida financeira ao município, que na época da gestão do Ézio Spera foram oferecidos R$ 45 milhões de reais, e na gestão passada a porcentagem anual de 5% sobre a receita líquida da operadora.

Contudo, para que a renovação da SABESP aconteça é necessário que os vereadores aprovem um projeto autorizando a Prefeitura firmar o convênio com o Estado. Os parlamentares, por sua vez, querem analisar o conteúdo do contrato antes de aprovarem o projeto que deve ser encaminhado à Câmara no início do ano.

“Cabe à Câmara dar essa autorização para que o processo de renovação seja encaminhado. Porém, vamos estudar atentamente as propostas que serão enviadas à Casa de Leis e abrir o debate com a população por meio de audiências públicas que serão realizadas ainda esse mês”, diz o presidente da Câmara, Valmir Dionizio.

Outros vereadores, entretanto, contestaram a atitude da SABESP no que diz respeito à apresentação de um plano de trabalho pronto, com termos de adesão concluídos e inalterados, não restando alternativa ao município que a renovação do contrato.

“Questionamos bastante e realmente percebemos que temos que nos debruçar para buscar os interesses da coletividade, porque, para continuar um processo de mais de 30 anos e no modelo que nos foi apresentado, é inconcebível. Precisamos conhecer a realidade, os números reais para, assim, chegarmos a uma conclusão”, enfatiza o vereador Carlos Binato.

Caso o projeto autorizativo não seja aprovado, o município poderá continuar com o serviço da SABESP por meio de decretos, ou assumir o serviço de água e esgoto na cidade, criando o próprio Departamento de Água e Esgoto (DAE), ou, ainda, abrir processo licitatório para a contratação de nova empresa prestadora de serviço. Porém, segunda a operadora, a não renovação com a SABESP acarretaria aos cofres públicos pagar uma indenização na casa dos R$ 440 milhões de reais, decorrentes do seu patrimônio ativo que está instalado na cidade. Entretanto, quando indagados pelos vereadores sobre a comprovação desses valores, os dirigentes da SABESP não souberam responder.

“Eles mandam e desmandam, fazem da forma como querem e nós temos que acatar da melhor maneira possível, mas não será assim. A cidade é Assis, a cidade é nossa, e eles têm que respeitar a população”, ressalta o vereador Camarguinho.