Processo Legislativo da Câmara Municipal de Assis é Modelo para outras Câmaras do Estado de São Paulo.

por carlos — última modificação 27/01/2021 00h13
Helene Juli, Diretora da Câmara de Assis recepciona servidores da Câmara de Jaboticabal

A Câmara Municipal de Assis é uma das Pioneiras no Brasil na implantação do Processo Legislativo Eletrônico onde a partir deste processo os Vereadores dispõem de mais agilidade para elaborarem, redigir e enviar suas proposições, como Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e Moções, além disso, podem assiná-las digitalmente e acompanhar on-line todos os trâmites junto à casa de Leis e a Prefeitura Municipal.

Para conhecer todo este processo que ainda é uma novidade no Brasil, muitas Câmaras de diversas cidades têm procurado a Câmara de Assis e agendado visita para conhecerem como é o funcionamento, a agilidade e a economia que é proporcionada.

Hoje dia 02 de Fevereiro a Câmara de Assis recebeu a visita de servidores da Câmara de Jaboticabal-SP, sendo eles, Luiz Carlos dos Santos, Diretor Legislativo e Ana Paula Topan Junqueira, Agente de Comunicação, para conhecerem o sistema aplicado em Assis. No mês de Janeiro foi à vez da Câmara da cidade de Bálsamo-SP, também com o mesmo objetivo. Em 2017 vieram servidores das Câmaras de Marília e Campinas.

A fase inicial da implantação do Processo Legislativo Eletrônico foi no ano de 2015, através da Resolução Nº 189 de 11 de Agosto de 2015, na gestão do então Presidente Vereador Claudecir Rodrigues Martins, o Gordinho da Farmácia, e finalizando a total implantação no ano de 2017, à época Presidente Vereador Valmir Dionizio.

Resolução Nº 189 de 11 de Agosto de 2015
http://sapl.camaraassis.sp.gov.br/pysc/download_norma_pysc?cod_norma=14193&texto_original=1

Fonte: Câmara Municipal de Assis